Balbúrdia em defesa da educação

Universidades públicas resistem unidas contra o desmonte do ensino no Brasil

   Por Mariana Souza e Nathalia Mendonça

Em todo o país, professores e estudantes manifestam repúdio ao corte de verbas, realizado pelo MEC, no orçamento das universidades e dos institutos federais de educação. Segundo a Capes, mais de 3000 bolsas de pesquisa já foram suspensas. O corte, anunciado no fim de abril como contingenciamento, bloqueia recursos que eram antes aplicados em diversas áreas das universidades federais brasileiras. A manutenção de equipamentos e laboratórios – vitais para a produção de conhecimento nestas instituições – foi amplamente prejudicada pela medida. Além disso, o bloqueio afeta despesas como o custeamento de água, luz, limpeza e outros serviços essenciais para o funcionamento das universidades.

No dia 15 de maio, universitários, secundaristas, professores, pós-graduandos e trabalhadores da Educação uniram-se em um ato de mobilização nacional, organizado como uma forma de reação ao chamado “contingenciamento” de verbas.  A polêmica em torno das instituições federais começou no dia 30 de abril, quando o atual ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que cortaria 30% do orçamento da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo ele, elas estariam promovendo “balbúrdia” em seus campi. Para o ministro, as três universidades afetadas pelo “congelamento” de verbas realizavam festas inadequadas, “bagunça”, e não teriam apresentado resultados acadêmicos satisfatórios. Dias depois, o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, comunicou que a medida, antes restrita às três universidades, havia se estendido a todas as instituições públicas de educação do País. A decisão do corte impacta diretamente a infraestrutura, a concessão de bolsas e o andamento de pesquisas científicas.

           Corte ou “contingenciamento”?

O ministro da Educação defende que “não está havendo corte algum, o que está havendo é contingenciamento”. Por sua vez,  o Ministério da Economia deixa claro que contingenciar significa atrasar ou não fazer um pagamento.

Um vídeo publicado pelo MEC no Twitter afirma que, “caso a economia melhore, os valores poderão ser desbloqueados”. No site do Ministério da Economia, por outro lado, é ressaltado que “o contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária em função da insuficiência de receitas”. Isso significa dizer que a liberação dessa verba “contingenciada” depende do recolhimento de impostos; caso a arrecadação deste ano não seja considerada suficiente, haverá a inexecução, ou seja, o corte propriamente dito da verba.

Situação da UFRRJ

O professor Ricardo Berbara, reitor da UFRRJ, divulgou um vídeo – no site oficial da Instituição – analisando o impacto que o corte de verbas terá no funcionamento da Universidade.  Segundo ele, o corte no orçamento do campus representa, em média, cerca de R$ 21 milhões. Problemas com a infraestrutura dos prédios e ausência de energia elétrica já faziam com que a UFRRJ fosse obrigada a transferir, com frequência, parte de suas aulas para uma escola estadual em Seropédica. De acordo com o reitor, 40% dos funcionários terceirizados que prestam serviços à Rural poderão ser demitidos até o final do ano.

Em nota publicada no site da Instituição pela Administração Central da UFRRJ é destacado que os cortes inviabilizam o desenvolvimento científico e tecnológico da Universidade. Demandas como manutenção predial, transporte, telefonia, aquisição de equipamentos, ampliação do número de  bolsas, impressoras e realização de eventos estão prejudicadas.

Segundo Nilson Brito de Carvalho, pró-reitor adjunto da Pró-reitoria de Assuntos Financeiros (Proaf), as obras em andamento no campus não serão interrompidas. O pró-reitor explica que elas são iniciadas apenas quando é assegurado o orçamento específico necessário.

           Ameaça às Ciências Humanas

O atual presidente da República, Jair Bolsonaro, frequentemente utiliza a Internet – sobretudo o Twitter – para explicitar suas intenções em relação ao governo do país. No final de abril, ele declarou, nas redes sociais, que o ministro da Educação planeja “descentralizar” investimentos nas faculdades brasileiras de Ciências Humanas. Segundo o presidente, “a função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura,  a escrita e fazer conta e, depois, um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família”. A intenção de Bolsonaro é “focar em áreas que gerem retorno imediato, como: veterinária, engenharia e medicina”.

Especialistas, professores e a comunidade acadêmica defendem que a decisão representa um ataque ideológico, uma medida estratégica que fere a autonomia das instituições públicas de ensino. Bolsonaro e Weintraub supõem que as Ciências Humanas, sobretudo Filosofia e Sociologia, não geram renda ou melhoram a sociedade.  

Segundo a Associação dos Docentes da Universidade Rural – Adur, os cortes de orçamento já são sentidos nas universidades federais. O reitor  Ricardo Berbara defende que os próximos dias serão fundamentais para que a sociedade reaja aos cortes e o ensino público de qualidade seja garantido para as gerações futuras.

Ato do dia 15 de maio

A mobilização nacional contra os cortes de verbas das universidades e a reforma da Previdência aconteceu no dia 15 de maio e reuniu milhares de estudantes, professores e técnicos em diversas cidades do Brasil. Foram milhões de pessoas buscando intensificar o movimento e unir forças para evitar o desmonte da educação.

No Rio de Janeiro, a concentração principal do protesto foi na Candelária, mas a paralisação não se limitou ao centro. Na Baixada Fluminense e na Zona Oeste, os alunos também se reuniram a favor da greve do dia 15, fazendo passeatas e exposição de trabalhos e pesquisas. A programação começou cedo, na Praça XV, com o ‘’Aula na Rua’’. Na ocasião, stands e murais de exposição de trabalhos realizados por alunos da UFRRJ, UFF, UFRJ, UERJ e UNIRIO ocuparam o espaço e ofereceram uma amostra da produção acadêmica a todos que passaram por lá. Todo o acervo de pesquisas e projetos reunido foi apresentado como forma de rechaçar a ideia de que só existe ‘’balbúrdia’’ na educação brasileira.

Alunos e professores de Ciências Sociais, Jornalismo, História, Letras, Química e outros cursos da Rural fizeram rodas de debate sobre temas de suas áreas, discutiram o atual cenário na área da educação e realizaram atividades interativas com o público que estava participando da concentração do Ato na Praça. Mais tarde, por volta de 15h, as pessoas se organizaram para participar da passeata que teve início na Candelária e terminou perto das 21 horas, na Central do Brasil.

Em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro referiu-se aos manifestantes como ‘’idiotas’’ e afirmou que eram massa de manobra de militantes. O comentário não foi bem recebido pelas pessoas a favor do protesto. E, vale destacar, em diversos veículos jornalísticos o Ato foi apresentado como pacífico e organizado.  Apenas no final da manifestação, alguns grupos entraram em confronto com a Polícia Militar, mas a situação foi controlada.

De fato, foi a maior manifestação desde a posse de Bolsonaro. A Avenida Presidente Vargas foi tomada por crianças, estudantes do ensino fundamental, médio e técnico, universitários, professores e servidores públicos. É importante destacar que o objetivo maior dessa união é defender o futuro cenário da educação brasileira,  responsável pela produção de conteúdos indispensáveis e necessários.

No próximo dia 30 de maio, acontecerá novamente uma mobilização em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência. A convocação já está acontecendo por meio das redes sociais e sites e é importante que os estudantes, professores, trabalhadores possam comparecer e fazer parte dessa resistência.